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Alimentos gravídicos retroativos. Necessidades do alimentando. Direito de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos retroativos Necessidades do alimentando Direito de família

Data de Publicação: 29/10/2019

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Penhora de imóvel. Alegação de bem de família. Direito de família.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Penhora de imóvel Alegação de bem de família Direito de família

Data de Publicação: 28/10/2019

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Alimentos. Viagem e moradia no exterior. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Viagem e moradia no exterior Direito de família

Data de Publicação: 28/10/2019

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Reconhecimento incidental de união estável. Obrigações. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento incidental de união estável Obrigações Direito de família

Data de Publicação: 27/10/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Supressão de apelido do pai biológico. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Supressão de apelido do pai biológico Direito de família

Data de Publicação: 17/10/2019

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Destituição e suspensão do poder familiar. Abandono moral. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição e suspensão do poder familiar Abandono moral Direito de família

Data de Publicação: 09/10/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Direito de família

Data de Publicação: 07/10/2019

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Pensão por morte. Mãe de ex-servidor estadual. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Mãe de ex-servidor estadual Direito de família

Data de Publicação: 03/10/2019

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Divórcio Consensual. Mediação. Direito de família

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Consensual Mediação Direito de família

Data de Publicação: 03/10/2019

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Impenhorabilidade do bem de família. Penhora. Direito de família

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Penhora Direito de família

Data de Publicação: 02/10/2019

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