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Reconhecimento de união estável. Direito de família. Necessidade de participação do cônjuge no processo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Direito de família Necessidade de participação do cônjuge no processo

Data de Publicação: 20/08/2019

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Alimentos provisórios. Fixação da porcentagem dos alimentos. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação da porcentagem dos alimentos Direito de família

Data de Publicação: 12/11/2018

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União estável. Partilha de bens. Direito de família

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União estável Partilha de bens Direito de família

Data de Publicação: 08/10/2018

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Tutela de urgência. Guarda concedida a tio-avôs. Direito de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Tutela de urgência Guarda concedida a tio-avôs Direito de família

Data de Publicação: 21/08/2018

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Alimentos. Binômio necessidade/capacidade. Direito de família

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade/capacidade Direito de família

Data de Publicação: 08/07/2018

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Embargos de declaração. Direito de família. Ampliação do regime de visitação.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos de declaração Direito de família Ampliação do regime de visitação

Data de Publicação: 02/01/2017

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Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo. Ausência paterna. Direito de família. Competência absoluta. Declinada de ofício. Recurso prejudicado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência paterna Direito de família Competência absoluta Declinada de ofício Recurso prejudicado

Data de Publicação: 21/10/2016

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Ação de alimentos. Direito de família. Fixação. Idosa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Direito de família Fixação Idosa

Data de Publicação: 01/09/2016

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Multiparentalidade. Direito de família contemporâneo. Afeto e busca da felicidade. Realidade que se impõe

Tribunal: TJES

Tema(s): Multiparentalidade Direito de família contemporâneo Afeto e busca da felicidade Realidade que se impõe

Data de Publicação: 30/07/2015

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Direito processual civil. Direito de Família. Teoria da supressio. Boa fé

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito processual civil Direito de Família Teoria da supressio Boa fé

Data de Publicação: 03/04/2014

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