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Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal

Data de Publicação: 27/04/2020

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Alimentos. Morte da credora. Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Morte da credora Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores Direito personalíssimo

Data de Publicação: 03/12/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Guarda e alimentos. Decisão Alienígena

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Guarda e alimentos Decisão Alienígena

Data de Publicação: 29/05/2019

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Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos. Qualidade de dependência econômica comprovada

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de dependência econômica comprovada

Data de Publicação: 22/04/2019

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Alimentos provisórios. Execução. Reexame de provas. Súmula 7

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Execução Reexame de provas Súmula 7

Data de Publicação: 01/04/2019

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Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Ausência de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Ausência de provas

Data de Publicação: 23/01/2019

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Alimentos gravídicos. Investigação de paternidade. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Investigação de paternidade Descabimento

Data de Publicação: 16/01/2019

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Alimentos provisórios. Execução. Efeitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Execução Efeitos

Data de Publicação: 10/12/2018

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Alimentos. Homologação de acordo. Dispensa temporária do genitor ao pagamento da verba alimentar. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Homologação de acordo Dispensa temporária do genitor ao pagamento da verba alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 03/12/2018

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