Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

ECA. Matrícula de menor em escola estadual. Direito à educação. Responsabilidade do Estado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Matrícula de menor em escola estadual Direito à educação Responsabilidade do Estado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Menor com transtorno do espectro autista. Professor de apoio. Direito à educação especial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Menor com transtorno do espectro autista Professor de apoio Direito à educação especial

Data de Publicação: 11/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos. Direito subjetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Administrativo e constitucional Acesso à creche aos menores de zero a seis anos Direito subjetivo

Data de Publicação: 20/05/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Homossexuais. Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

Tribunal: TRF4

Tema(s): Homossexuais Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

Data de Publicação: 08/05/2008

Ver detalhes Visualização rápida

MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO FUNDAMENTAL. CURRICULO MINISTRADO PELOS PAIS INDEPENDENTE DA FREQUÊNCIA À ESCOLA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ILEGALIDADE E/OU ABUSIVIDADE DO ATO IMPUGNADO. INOCORRÊNCIA.

Tribunal: STJ

Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA ENSINO FUNDAMENTAL CURRICULO MINISTRADO PELOS PAIS INDEPENDENTE DA FREQUÊNCIA À ESCOLA IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ILEGALIDADE E/OU ABUSIVIDADE DO ATO IMPUGNADO INOCORRÊNCIA

Data de Publicação: 09/05/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF