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Ampliação da licença maternidade. Bebê prematuro. Direito à convivência familiar

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Ampliação da licença maternidade Bebê prematuro Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 10/10/2019

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Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado. Tutela ideal das crianças e adolescentes. Direito à convivência familiar. Socioafetividade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de visitas de enteados crianças a preso em regime fechado Tutela ideal das crianças e adolescentes Direito à convivência familiar Socioafetividade

Data de Publicação: 29/08/2016

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Regulamentação de visitas. Suspeita de alienação parental. Direito à convivência familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Regulamentação de visitas Suspeita de alienação parental Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 27/04/2016

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Autorização judicial. Visitas para menor. Pai recolhido em estabelecimento prisional. Direito à convivência familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Autorização judicial Visitas para menor Pai recolhido em estabelecimento prisional Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 11/10/2013

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Apelação Cível. Abandono afetivo. Direito à convivência familiar

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível Abandono afetivo Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 24/06/2013

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Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

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Apelação cível. Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo. Ato ilícito caracterizado

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação cível Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo Ato ilícito caracterizado

Data de Publicação: 18/04/2012

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Agravo de Instrumento. Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores

Data de Publicação: 13/04/2012

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Conflito negativo de competência. Ação de destituição ou suspensão do poder familiar cumulada com medida protetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de destituição ou suspensão do poder familiar cumulada com medida protetiva

Data de Publicação: 03/04/2012

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Família. Medida cautelar. Busca e apreensão de menor. Falecimento da genitora

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora

Data de Publicação: 01/02/2012

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