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Guarda Provisória. Bebê em adoção. Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia. Coronavírus

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Provisória Bebê em adoção Casal guardião ficara com a guarda durante a pandemia Coronavírus

Data de Publicação: 07/04/2020

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Reintegração de posse entre herdeiros. Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado. Mera detenção. Posse que não se convalida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Mera detenção Posse que não se convalida

Data de Publicação: 07/04/2020

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Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar. Pessoa idosa com problemas de saúde. Pandemia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar Pessoa idosa com problemas de saúde Pandemia

Data de Publicação: 07/04/2020

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Obrigação de fazer. Internação compulsória. Tratamento de elevado custo. Atendimento do individual que pode comprometer o coletivo. Pandemia

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Obrigação de fazer Internação compulsória Tratamento de elevado custo Atendimento do individual que pode comprometer o coletivo Pandemia

Data de Publicação: 06/04/2020

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Inventário Judicial. Exclusão das herdeiras como parte no processo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Judicial Exclusão das herdeiras como parte no processo Impossibilidade

Data de Publicação: 06/04/2020

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Regulamentação de visitas avoengas. Suspensão temporária das visitas presenciais. Contato dos avós com os netos por meios digitais. Coronavírus

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Suspensão temporária das visitas presenciais Contato dos avós com os netos por meios digitais Coronavírus

Data de Publicação: 03/04/2020

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Contrato de compra e venda. Vício no negócio jurídico. Simulação. Integração aos bens do espólio. Penalidade por sonegação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação

Data de Publicação: 03/04/2020

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Pensão por morte. Direito da administração pública de anular seus atos. Decadência. Restabelecimento do benefício

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Pensão por morte Direito da administração pública de anular seus atos Decadência Restabelecimento do benefício

Data de Publicação: 03/04/2020

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Prévio conhecimento sobre a existência de bens. Bens sonegados. Impossibilidade de sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Prévio conhecimento sobre a existência de bens Bens sonegados Impossibilidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 02/04/2020

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Reintegração de posse. Posse adquirida por herança. Composse

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reintegração de posse Posse adquirida por herança Composse

Data de Publicação: 02/04/2020

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