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Execução de alimentos. Dificuldade financeira. Inadequação da via eleita

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 14/06/2019

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Adoção à brasileira. Manutenção da criança na família onde está habituada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/06/2019

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Alimentos. Prisão civil. Ordem de prisão do devedor.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Prisão civil Ordem de prisão do devedor

Data de Publicação: 12/05/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Binômio alimentar

Data de Publicação: 09/05/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 15/04/2019

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Assistência Judiciária. Necessidade de bens a inventariar. ITCD

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Assistência Judiciária Necessidade de bens a inventariar ITCD

Data de Publicação: 03/04/2019

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2019

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 07/02/2019

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Alimentos devidos entre ex companheiros. Prisão cível. Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos devidos entre ex companheiros Prisão cível Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade

Data de Publicação: 13/12/2018

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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