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Alimentos. Morte da credora. Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Morte da credora Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores Direito personalíssimo

Data de Publicação: 03/12/2019

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Alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios. Genitor desempregado. Redução do valor fixado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos avoengos Fixação de alimentos provisórios Genitor desempregado Redução do valor fixado

Data de Publicação: 04/11/2019

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Fixação de alimentos. Filho maior. Curso superior

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Fixação de alimentos Filho maior Curso superior

Data de Publicação: 23/10/2019

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Alimentos. Filho diagnosticado com transtorno do espectro autista. Dever alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Filho diagnosticado com transtorno do espectro autista Dever alimentar

Data de Publicação: 15/10/2019

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Divórcio litigioso. Guarda menor. Alimentos. Redução do quantum

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda menor Alimentos Redução do quantum

Data de Publicação: 28/08/2019

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Guarda e alimentos. Fixação dos alimentos. Observância do binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e alimentos Fixação dos alimentos Observância do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/08/2019

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Divórcio litigioso. Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges. Incapacidade laboral não demonstrada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges Incapacidade laboral não demonstrada

Data de Publicação: 13/08/2019

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Alimentos. Obrigação avoenga. Natureza subsidiária a dos genitores

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Natureza subsidiária a dos genitores

Data de Publicação: 26/07/2019

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Revisional de alimentos provisórios. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação

Data de Publicação: 25/07/2019

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Divórcio. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2019

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