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Destituição de poder familiar. Busca e apreensão de menor. Suspeita de fraude no registro civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição de poder familiar Busca e apreensão de menor Suspeita de fraude no registro civil

Data de Publicação: 21/03/2019

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Ação de destituição de poder familiar. Sentença de procedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de destituição de poder familiar Sentença de procedência

Data de Publicação: 22/12/2016

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Adoção c/c destituição de poder familiar. Improcedência do pedido. Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Tribunal: TJBA

Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Data de Publicação: 08/09/2016

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Apelação Cível. Direito de Família. Destituição de poder familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Destituição de poder familiar

Data de Publicação: 01/07/2013

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Apelação cível. Família. Destituição de poder familiar c/c adoção. Criança entregue aos adotandos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação cível Família Destituição de poder familiar c/c adoção Criança entregue aos adotandos

Data de Publicação: 24/04/2013

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Apelação cível. Destituição de poder familiar. Abandono da criança pela mãe biológica. Adoção por casal do mesmo sexo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 22/02/2013

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Apelação Cível. Destituição de poder familiar. Abandono da criança pela mãe biológica. Adoção por casal do mesmo sexo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 15/02/2012

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Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 21/09/2011

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Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 09/06/2011

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Informativo 404 do STJ. Competência. Poder Familiar. Indígena

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 404 do STJ Competência Poder Familiar Indígena

Data de Publicação: 02/09/2009

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