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Outorga uxória. Desnecessidade. Alienação por valor menor que o do mercado. Venda. Razoabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Outorga uxória Desnecessidade Alienação por valor menor que o do mercado Venda Razoabilidade

Data de Publicação: 20/09/2019

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Alimentos. Pedido de redução do alimentos. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Pedido de redução do alimentos Alimentos provisórios

Data de Publicação: 18/09/2019

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Guarda compartilhada. Cumulada com revisional de alimentos. Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Cumulada com revisional de alimentos Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Data de Publicação: 13/09/2019

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Reintegração de posse. Imóvel objeto de partilha. Discussão possessória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de partilha Discussão possessória

Data de Publicação: 12/09/2019

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Herdeiros necessários. Inexistência de outros bens. Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados. Prosseguimento do feito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herdeiros necessários Inexistência de outros bens Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados Prosseguimento do feito

Data de Publicação: 11/09/2019

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Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Ausência de demostração e celeridade processual

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Ausência de demostração e celeridade processual

Data de Publicação: 10/09/2019

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Inventário negativo. Recolhimento do ITCD. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário negativo Recolhimento do ITCD Desnecessidade

Data de Publicação: 08/09/2019

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Retificação de registro civil. Transexual. Desnecessidade de prévia submissão a procedimento de transgenitalização. Suficiência de manifestação de vontade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Retificação de registro civil Transexual Desnecessidade de prévia submissão a procedimento de transgenitalização Suficiência de manifestação de vontade

Data de Publicação: 06/09/2019

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Usucapião. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 05/09/2019

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Reintegração de posse. Imóvel de partilha. Competência da vara cível

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Imóvel de partilha Competência da vara cível

Data de Publicação: 02/09/2019

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