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Uniões simultâneas. Pensão por morte. Dois núcleos familiares

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares

Data de Publicação: 18/11/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário Descabimento

Data de Publicação: 10/11/2019

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Usucapião. Sucessão hereditária. Multiplicidade de herdeiros. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 07/11/2019

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Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 07/11/2019

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Levantamento de valores depositado em conta bancaria. Titularidade de pessoa falecida. Inexistência de testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Levantamento de valores depositado em conta bancaria Titularidade de pessoa falecida Inexistência de testamento

Data de Publicação: 05/11/2019

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Partilha. Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro. Validade do negócio jurídico. Herdeiro universal não contemplado na partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro Validade do negócio jurídico Herdeiro universal não contemplado na partilha

Data de Publicação: 04/11/2019

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Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares. Violência psicológica. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares Violência psicológica Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 04/11/2019

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Alimentos. Fundamentação para concessão de alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 04/11/2019

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Usucapião. Intimação do cônjuge. Autora divorciada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Intimação do cônjuge Autora divorciada

Data de Publicação: 27/10/2019

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Cumulação de inventários. Dependência de partilhas. Adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência de partilhas Adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 27/10/2019

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