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Alimentos provisórios. Desistência. Eficácia "ex tunc"

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Desistência Eficácia "ex tunc"

Data de Publicação: 06/01/2019

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Apelação cível. Ação civil pública. Guarda provisória. Desistência da adoção.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação civil pública Guarda provisória Desistência da adoção

Data de Publicação: 17/05/2018

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Adoção em conjunto. Morte de um dos cônjuges. Desistência pelo supérstite. Adoção post mortem. Vontade clara e inequívoca. Não ocorrência. Adoção isolada. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção em conjunto Morte de um dos cônjuges Desistência pelo supérstite Adoção post mortem Vontade clara e inequívoca Não ocorrência Adoção isolada Inviabilidade

Data de Publicação: 31/10/2017

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Ação incidental de guarda compartilhada. Alienação parental. Desistência da agravante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação incidental de guarda compartilhada Alienação parental Desistência da agravante

Data de Publicação: 06/01/2017

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Ação de investigação de paternidade. Sentença procedente. Apelo dos réus. Superveniência de acordo para realização de exame de dna. Resultado positivo. Desistência do recurso pelos réus

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Sentença procedente Apelo dos réus Superveniência de acordo para realização de exame de dna Resultado positivo Desistência do recurso pelos réus

Data de Publicação: 03/01/2017

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Ação de alimentos gravídicos. Desistência da agravante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Desistência da agravante

Data de Publicação: 22/12/2016

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Investigação de paternidade. Extinção do processo. Desistência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Extinção do processo Desistência

Data de Publicação: 12/12/2016

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Quinhões hereditários. Desistência manifestada pelos filhos do de cujus em favor da mãe. Renúncia translativa ou cessão de herança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Quinhões hereditários Desistência manifestada pelos filhos do de cujus em favor da mãe Renúncia translativa ou cessão de herança

Data de Publicação: 29/11/2016

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Inventário. Autor. Inventariança. Desistência. Remoção. Bens a inventariar. Interesse público. Extinção

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Autor Inventariança Desistência Remoção Bens a inventariar Interesse público Extinção

Data de Publicação: 27/10/2016

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CPC/2015. Ação de inventário. Pedido de desistência do recurso

Tribunal: TJSC

Tema(s): CPC/2015 Ação de inventário Pedido de desistência do recurso

Data de Publicação: 09/09/2016

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