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Alimentos. Provisórios. Deserção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Provisórios Deserção

Data de Publicação: 19/05/2020

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Confirmação de testamento. Ausência de comprovação do recolhimento das custas. Deserção. Recurso não conhecido

Tribunal: TJBA

Tema(s): Confirmação de testamento Ausência de comprovação do recolhimento das custas Deserção Recurso não conhecido

Data de Publicação: 04/01/2017

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Preliminares de intempestividade e deserção afastadas. Mérito. Partilha de imóvel

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Preliminares de intempestividade e deserção afastadas Mérito Partilha de imóvel

Data de Publicação: 23/11/2016

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Execução de alimentos. Cobrança de diferenças mensais no pagamento da verba alimentar. Preliminar de deserção

Tribunal: TJMA

Tema(s): Execução de alimentos Cobrança de diferenças mensais no pagamento da verba alimentar Preliminar de deserção

Data de Publicação: 22/10/2015

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Deserção. Troca de bebês. Não comprovação. Instabilidade emocional. Dano moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Deserção Troca de bebês Não comprovação Instabilidade emocional Dano moral

Data de Publicação: 13/11/2014

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Civil. Processual Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Data de Publicação: 27/12/2011

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Civil. Processual Civil. Recurso Especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Data de Publicação: 26/09/2011

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Família e Processual Civil. Separação Judicial. Perquirição da culpa. Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Data de Publicação: 07/06/2011

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Civil. Alimentos. Exoneração. Radical deterioração da situação financeira do alimentante

Tribunal: TJSC

Tema(s): Civil Alimentos Exoneração Radical deterioração da situação financeira do alimentante

Data de Publicação: 12/08/2009

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Informativo 377 do STJ. Embargos infringentes. Preparo

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 377 do STJ Embargos infringentes Preparo

Data de Publicação: 27/11/2008

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