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Revisional de alimentos. Alteração no binômio alimentar. Desemprego do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração no binômio alimentar Desemprego do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 14/07/2019

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Revisão de alimentos. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Redução Descabimento

Data de Publicação: 09/07/2019

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Divórcio. Alimentos. Desemprego do alimentante. Proporcionalidade na fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos Desemprego do alimentante Proporcionalidade na fixação

Data de Publicação: 17/02/2019

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Execução de alimentos. Binômio alimentar. Legalidade da prisão civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Binômio alimentar Legalidade da prisão civil

Data de Publicação: 07/02/2019

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Habeas Corpus. Prisão civil por dívida alimentar. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Ordem denegada

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Prisão civil por dívida alimentar Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Ordem denegada

Data de Publicação: 13/12/2018

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Alimentos provisórios. Fixação da porcentagem dos alimentos. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação da porcentagem dos alimentos Direito de família

Data de Publicação: 12/11/2018

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Alimentos Provisórios. Fixação do valor. Recurso provido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Provisórios Fixação do valor Recurso provido

Data de Publicação: 14/10/2018

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Alimentos. Redução da verba. Binômio necessidade/capacidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Redução da verba Binômio necessidade/capacidade

Data de Publicação: 16/09/2018

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Revisão de Alimentos. Pedido de redução. Desemprego do alimentante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de Alimentos Pedido de redução Desemprego do alimentante

Data de Publicação: 09/08/2018

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