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Destituição do poder familiar. Família substituta. Abandono e maus tratos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos

Data de Publicação: 01/10/2019

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Eca. Perda de poder familiar. Negligência materna configurada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada

Data de Publicação: 30/05/2019

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ECA. Destituição do poder familiar. Princípio da máxima proteção à criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio da máxima proteção à criança

Data de Publicação: 13/05/2019

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Destituição do poder familiar. Acompanhamento familiar pela rede de apoio. Eficácia das medidas. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Acompanhamento familiar pela rede de apoio Eficácia das medidas Manutenção

Data de Publicação: 21/02/2019

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Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Multiparentalidade. Direito a convivência familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/02/2019

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Adoção intuitu familiae. Exceção legal. Requisitos. Guarda consolidada ao encargos dos tios. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção intuitu familiae Exceção legal Requisitos Guarda consolidada ao encargos dos tios Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/02/2019

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ECA. Suspensão do poder familiar. Descumprimento injustificado. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar Descumprimento injustificado Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 05/02/2019

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vínculos afetivos com guardiã

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã

Data de Publicação: 13/01/2019

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Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 03/01/2019

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Genitora usuária de drogas. Destituição do poder familiar. Família substituta. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Genitora usuária de drogas Destituição do poder familiar Família substituta Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/01/2019

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