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Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes a família. Negligência dos genitores. Abandono de incapaz

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz

Data de Publicação: 22/08/2019

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Eca. Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Eca Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 04/08/2019

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ECA. Destituição do poder familiar. Princípio da máxima proteção à criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio da máxima proteção à criança

Data de Publicação: 13/05/2019

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/08/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Descumprimento injustificado dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 08/08/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção a brasileira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção a brasileira

Data de Publicação: 03/07/2018

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Apelações cíveis e recurso adesivo. Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira.,

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelações cíveis e recurso adesivo Destituição do poder familiar Adoção à brasileira,

Data de Publicação: 20/05/2018

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Ação de alimentos. Pai versus filhos. Improcedência. Abandono afetivo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos Pai versus filhos Improcedência Abandono afetivo

Data de Publicação: 27/04/2017

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Destituição do poder familiar. Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 24/04/2017

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Destituição do poder familiar. Maus-tratos e grave situação de risco

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Maus-tratos e grave situação de risco

Data de Publicação: 31/01/2017

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