Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Testamento. Capacidade civil. Requisitos de validade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Capacidade civil Requisitos de validade

Data de Publicação: 24/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor

Data de Publicação: 23/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de testamento. Pedido de anulação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento

Data de Publicação: 18/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança. Adoção pelos ascedentes. Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Estado de mancomunhão. Impossibilidade de arbitramento de aluguéis

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de arbitramento de aluguéis

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Possibilidade de cumulação de inventários. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Possibilidade de cumulação de inventários Descabimento

Data de Publicação: 16/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte. Incapacidade superveniente à maioridade. Presunção legal. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Incapacidade superveniente à maioridade Presunção legal Cabimento

Data de Publicação: 14/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilhas de bens. Divórcio. Regime de Separação convencional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilhas de bens Divórcio Regime de Separação convencional

Data de Publicação: 13/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção intuitu persona. Ex-madrasta e enteado. Multiparentalidade. Descabimento no caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção intuitu persona Ex-madrasta e enteado Multiparentalidade Descabimento no caso concreto

Data de Publicação: 12/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Ausência de comprovação

Data de Publicação: 12/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF