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Partilha. Comunhão universal. Créditos trabalhista. Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Comunhão universal Créditos trabalhista Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Data de Publicação: 30/01/2019

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Divórcio. Regime da comunhão universal. Créditos trabalhistas. Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão universal Créditos trabalhistas Inexistência de previsão no pacto antenupcial

Data de Publicação: 06/08/2018

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Ação de divórcio . Partilha. Regime de comunhão universal de bens. Pacto antinupcial.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha Regime de comunhão universal de bens Pacto antinupcial

Data de Publicação: 10/05/2018

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Apelação Cível . Ação de conhecimento e dissolução de união estável . Partilha de bens.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de conhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 07/05/2018

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. 1. Produção de prova. Art. 1.015 do cpc. Rol taxativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos 1 Produção de prova Art 1015 do cpc Rol taxativo

Data de Publicação: 18/10/2017

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Divórcio direto litigioso. Partilha de bem imóvel. Ausência de prova da titularidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio direto litigioso Partilha de bem imóvel Ausência de prova da titularidade

Data de Publicação: 14/08/2017

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Divórcio. Ação de sobrepartilha. União estável em período anterior ao casamento. Não reconhecimento. Descabida a partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Ação de sobrepartilha União estável em período anterior ao casamento Não reconhecimento Descabida a partilha

Data de Publicação: 08/06/2017

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Divórcio. Partilha do patrimônio do casal. Bem doado em antecipação de herança. Exclusão da meação

Tribunal: TJPB

Tema(s): Divórcio Partilha do patrimônio do casal Bem doado em antecipação de herança Exclusão da meação

Data de Publicação: 01/12/2016

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Divórcio. Partilha do patrimônio do casal. Bem doado em antecipação de herança. Exclusão da meação

Tribunal: TJPB

Tema(s): Divórcio Partilha do patrimônio do casal Bem doado em antecipação de herança Exclusão da meação

Data de Publicação: 12/08/2016

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Casamento. Nulidade. Efeitos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Casamento Nulidade Efeitos

Data de Publicação: 25/04/2014

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