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Divórcio. Pedido de alimentos. Depressão. Indeferimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos Depressão Indeferimento

Data de Publicação: 05/02/2018

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Sentença Estrangeira. Divórcio. Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal. Guarda dos filhos menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores

Data de Publicação: 13/06/2012

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Indenização danos morais. Relação paterno-filial. Ausência de prova de violação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização danos morais Relação paterno-filial Ausência de prova de violação

Data de Publicação: 26/04/2011

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Direito Civil. Família. Tutela e Curatela

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Tutela e Curatela

Data de Publicação: 24/11/2010

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Direito de visita. Acordo homologado. Alegação de descumprimento. Mãe que se muda para outra cidade com a criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de visita Acordo homologado Alegação de descumprimento Mãe que se muda para outra cidade com a criança

Data de Publicação: 01/10/2009

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Agravo de Instrumento. Separação Judicial. Guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Separação Judicial Guarda compartilhada

Data de Publicação: 11/12/2008

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Apelação Cível. Guarda disputada pelo pai e avós maternos. Síndrome da alienação parental desencadeada pelos avós

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Guarda disputada pelo pai e avós maternos Síndrome da alienação parental desencadeada pelos avós

Data de Publicação: 19/11/2008

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Ação de modificação de guarda. Filho menor. Pais separados. Genitor apresentando melhores condições

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Filho menor Pais separados Genitor apresentando melhores condições

Data de Publicação: 03/06/2008

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Retificação de Registro Civil. Averbação de alteração de nome e sexo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Retificação de Registro Civil Averbação de alteração de nome e sexo

Data de Publicação: 09/05/2008

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Indenização Danos Morais. Relação paterno-filial. Ausência de provas de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da afetividade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização Danos Morais Relação paterno-filial Ausência de provas de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da afetividade

Data de Publicação: 07/05/2008

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