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Alimentos provisórios para ex cônjuge. Dependência econômica. Ausência de comprovação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios para ex cônjuge Dependência econômica Ausência de comprovação Descabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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Pensão por morte. Filha inválida e maior. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte Filha inválida e maior Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 12/06/2019

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Pensão por morte. União estável. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 22/05/2019

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Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos. Qualidade de dependência econômica comprovada

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de dependência econômica comprovada

Data de Publicação: 22/04/2019

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Alimentos provisórios. Filho maior. Dependência econômica dos genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior Dependência econômica dos genitores

Data de Publicação: 31/03/2019

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Pensão por morte. Relacionamento extraconjugal. Estado de dependência econômica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte Relacionamento extraconjugal Estado de dependência econômica

Data de Publicação: 25/02/2019

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Alimentos compensatórios. Não comprovação da dependência econômica. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Não comprovação da dependência econômica Descabimento

Data de Publicação: 07/11/2018

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Pensão por morte. Alimentos in natura. Dependência econômica não comprovada.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Alimentos in natura Dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 29/10/2018

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Previdenciário. Pensão por morte. Falecimento de genitora adotiva. Filiação e dependência econômica não comprovada

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Falecimento de genitora adotiva Filiação e dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 23/10/2018

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União estável homoafetiva. Pensão por morte. Comprovação de dependência econômica. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável homoafetiva Pensão por morte Comprovação de dependência econômica Possibilidade

Data de Publicação: 28/09/2018

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