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Revisão de alimento. Indenização por abandono afetivo. Comprovação de ato ilícito. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/09/2019

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Alimentos. Pedido de redução do alimentos. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Pedido de redução do alimentos Alimentos provisórios

Data de Publicação: 18/09/2019

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Pensão por morte. Reconhecimento de união estável. Prazo quinquenal. Consumação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Prazo quinquenal Consumação

Data de Publicação: 17/09/2019

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Modalidade preferível

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Modalidade preferível

Data de Publicação: 16/09/2019

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Direito à educação. Criança. Estatuto da pessoa com deficiência. Contratação de monitor exclusivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito à educação Criança Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de monitor exclusivo

Data de Publicação: 12/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/09/2019

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Inventário. Nulidade. Prejuízo á parte inventariante. Exclusão do bem de inventário

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Inventário Nulidade Prejuízo á parte inventariante Exclusão do bem de inventário

Data de Publicação: 04/09/2019

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Revisional de pensão por morte cumulada com cobrança. Pagamento de verba de caráter alimentar. Irreversibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de pensão por morte cumulada com cobrança Pagamento de verba de caráter alimentar Irreversibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

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Direito de Família. Interdição. Necessidade de comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de Família Interdição Necessidade de comprovação

Data de Publicação: 04/09/2019

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