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Doação inoficiosa. Prescrição. Marco inicial. Data da liberalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Marco inicial Data da liberalidade

Data de Publicação: 05/08/2019

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Doação inoficiosa. Nulidade relativa. Prescrição decenal consumada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada

Data de Publicação: 16/07/2019

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Pedido de colação. Bem imóvel não incluído na partilha. Homologação definitiva. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de colação Bem imóvel não incluído na partilha Homologação definitiva Prescrição

Data de Publicação: 29/05/2019

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Inventário. Doação inoficiosa. Prescrição

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Prescrição

Data de Publicação: 22/05/2019

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Herdeiros necessários. Legítima. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros necessários Legítima Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/05/2019

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Anulação de contrato de compra e venda. Doação inoficiosa. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de contrato de compra e venda Doação inoficiosa Ausência de comprovação

Data de Publicação: 06/05/2019

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Inventário. Redução testamentária. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Redução testamentária Possibilidade

Data de Publicação: 28/02/2019

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Doação inoficiosa feita por ascendente a descendente. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Doação inoficiosa feita por ascendente a descendente Prazo prescricional

Data de Publicação: 13/09/2018

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Nulidade de doação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 26/07/2018

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Inventário. Adiantamento de legítima. Doação de quantia para aquisição de bem imóvel. Colação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Doação de quantia para aquisição de bem imóvel Colação

Data de Publicação: 19/07/2018

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