Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Plano de saúde. Parto cesariana durante o período de carência. Recusa de cobertura. Falta de urgência para a antecipação do parto. Dano moral. Inocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Parto cesariana durante o período de carência Recusa de cobertura Falta de urgência para a antecipação do parto Dano moral Inocorrência

Data de Publicação: 29/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Difamação. Falsa acusação de assédio sexual. Configuração de danos morais

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Difamação Falsa acusação de assédio sexual Configuração de danos morais

Data de Publicação: 23/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Injúrias raciais no ambiente de trabalho. Constrangimento. Danos morais

Tribunal: TRT-9

Tema(s): Injúrias raciais no ambiente de trabalho Constrangimento Danos morais

Data de Publicação: 17/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento homoafetivo. Espaço de eventos que vetou a realização do casamento. Configuração de danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento homoafetivo Espaço de eventos que vetou a realização do casamento Configuração de danos morais

Data de Publicação: 16/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Suscitação de dúvida. Averbação de divórcio. Registro de imóvel. Anuência do credor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Suscitação de dúvida Averbação de divórcio Registro de imóvel Anuência do credor

Data de Publicação: 16/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Morte do pai e marido dos autores. Alimentos provisionais. Cabimento

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Indenização por danos morais Acidente de trânsito Morte do pai e marido dos autores Alimentos provisionais Cabimento

Data de Publicação: 15/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Laboratório condenado. Remédio que gera compulsão por jogos. Jogo patológico. Danos morais e materiais. Espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Laboratório condenado Remédio que gera compulsão por jogos Jogo patológico Danos morais e materiais Espólio

Data de Publicação: 14/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Lua de mel. Companhia aérea indenizará por mala extraviada. Danos morais e materiais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lua de mel Companhia aérea indenizará por mala extraviada Danos morais e materiais

Data de Publicação: 12/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica. Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais. Indenização paga por ex-marido. Danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência doméstica Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais Indenização paga por ex-marido Danos morais

Data de Publicação: 02/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Crianças indenizadas por cia aérea. Pernoite em aeroporto. Danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Crianças indenizadas por cia aérea Pernoite em aeroporto Danos morais

Data de Publicação: 25/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF