Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito do nascituro. Indenização securitária. Cabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito do nascituro Indenização securitária Cabimento

Data de Publicação: 19/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do nascituro. Aborto decorrente de acidente de trânsito. Indenização securitária. Cabimento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Direito do nascituro Aborto decorrente de acidente de trânsito Indenização securitária Cabimento

Data de Publicação: 25/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de guarda. Genitora e avós paternos. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de guarda Genitora e avós paternos Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Manutenção do valor arbitrado na origem. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Manutenção do valor arbitrado na origem Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do nascituro. Acidente automotor. Falecimento do feto. Indenização securitária. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito do nascituro Acidente automotor Falecimento do feto Indenização securitária Possibilidade

Data de Publicação: 03/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Indenização securitária. DPVAT. Legitimidade dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão Indenização securitária DPVAT Legitimidade dos herdeiros

Data de Publicação: 21/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. falecimento do proprietário do imóvel. Princípio saisine. Subsiste aos herdeiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião falecimento do proprietário do imóvel Princípio saisine Subsiste aos herdeiros

Data de Publicação: 21/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do nascituro. Teoria concepcionista. Concessão de indenização securitária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Teoria concepcionista Concessão de indenização securitária

Data de Publicação: 12/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Seguro Dpvat. Existência de outro herdeiro. Comprovação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Seguro Dpvat Existência de outro herdeiro Comprovação

Data de Publicação: 20/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF