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Investigação de paternidade post mortem. Recusa dos herdeiros do de cujus. Conjunto probatório

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros do de cujus Conjunto probatório

Data de Publicação: 31/05/2020

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Realização de exame de DNA. Citação de todos os requeridos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Realização de exame de DNA Citação de todos os requeridos Impossibilidade

Data de Publicação: 17/05/2020

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Registro de testamento. Rompimento. Suspensão do processo. Questão prejudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento Rompimento Suspensão do processo Questão prejudicial

Data de Publicação: 03/05/2020

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Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal

Data de Publicação: 27/04/2020

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Multiparentalidade. Dupla paternidade. Vínculo socioafetivo que não exclui biológico. Possibilidade de coexistência de ambos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos

Data de Publicação: 14/04/2020

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Inventário. Registro de testamento e rompimento. Suspensão do processo. Questão prejudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Registro de testamento e rompimento Suspensão do processo Questão prejudicial

Data de Publicação: 13/04/2020

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Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança. Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia. Reconhecimento biológico confirmado por DNA

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia Reconhecimento biológico confirmado por DNA

Data de Publicação: 03/03/2020

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Indenização por danos morais e extrapatrimoniais. Indenização por abandono afetivo. Fluência do prazo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo

Data de Publicação: 14/02/2020

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Inventário. Reserva de bens. Anulação de testamento. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Reserva de bens Anulação de testamento Cabimento

Data de Publicação: 30/01/2020

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Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA. Compensação por danos morais. Investigação de paternidade. Defeito na prestação do serviço

Tribunal: STJ

Tema(s): Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA Compensação por danos morais Investigação de paternidade Defeito na prestação do serviço

Data de Publicação: 21/01/2020

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