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Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel. Partilha realizada em ação de divórcio litigioso. Coisa julgada material

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alienação de quinhão ou integralidade de bem imóvel Partilha realizada em ação de divórcio litigioso Coisa julgada material

Data de Publicação: 28/08/2019

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Direito civil. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Divórcio Partilha

Data de Publicação: 27/08/2019

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Família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 18/08/2019

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Execução de alimentos. Alimentos entre ex- cônjuges. Acordo em divórcio extrajudicial. Período determinado. Inadimplência. Prescrição

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos entre ex- cônjuges Acordo em divórcio extrajudicial Período determinado Inadimplência Prescrição

Data de Publicação: 12/08/2019

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Alimentos compensatórios. Fixação. Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio. Descabimento no caso concreto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio Descabimento no caso concreto

Data de Publicação: 31/07/2019

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Direito de família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 10/07/2019

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Divórcio litigioso. Não citação da parte contrária. Liminar do divórcio indeferida na origem

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Não citação da parte contrária Liminar do divórcio indeferida na origem

Data de Publicação: 09/07/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Alimentos a ex cônjuge. Binômio necessidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Alimentos a ex cônjuge Binômio necessidade

Data de Publicação: 23/06/2019

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Declaração de reconhecimento do união estável. Decretação do Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Declaração de reconhecimento do união estável Decretação do Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 16/06/2019

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Partilhas de bens. Divórcio. Regime de Separação convencional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilhas de bens Divórcio Regime de Separação convencional

Data de Publicação: 13/06/2019

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