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Inventário. Extrajudicial. Extinção da ação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extrajudicial Extinção da ação

Data de Publicação: 11/11/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário Descabimento

Data de Publicação: 10/11/2019

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Investigação de herança. Imprescritível a ação de investigação de paternidade. Herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro

Data de Publicação: 10/11/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Data de Publicação: 07/11/2019

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Usucapião. Sucessão hereditária. Multiplicidade de herdeiros. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 07/11/2019

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Alimentos gravídicos. Conversão. Alimentos para filho menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão Alimentos para filho menor

Data de Publicação: 07/11/2019

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Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão

Data de Publicação: 07/11/2019

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Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 07/11/2019

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Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares. Violência psicológica. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares Violência psicológica Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 04/11/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 03/11/2019

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