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Partilha de bens. Dívidas. Regime de comunhão parcial. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Dívidas Regime de comunhão parcial Herança

Data de Publicação: 16/08/2019

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Divórcio. Partilha de dívidas contraídas durante o casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de dívidas contraídas durante o casamento Possibilidade

Data de Publicação: 02/05/2019

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Sucessão por estirpe. Dívidas do herdeiro pré- morto. Não cabimento

Tribunal: TRT-24

Tema(s): Sucessão por estirpe Dívidas do herdeiro pré- morto Não cabimento

Data de Publicação: 24/02/2019

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Divórcio litigioso. Regime legal. Partilha. Dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Regime legal Partilha Dívidas

Data de Publicação: 11/02/2019

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Divórcio. Regime da comunhão universal de bens. Partilha de dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão universal de bens Partilha de dívidas

Data de Publicação: 10/09/2018

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Imóvel gravado com usufruto. Extinção do usufruto por acúmulo de dívidas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Imóvel gravado com usufruto Extinção do usufruto por acúmulo de dívidas

Data de Publicação: 09/04/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do patrimônio comum. Dívidas contraídas ao tempo da convivência

Tribunal: TJAL

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do patrimônio comum Dívidas contraídas ao tempo da convivência

Data de Publicação: 25/10/2017

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Inventário. Meação do cônjuge supérstite. Quitação de dívidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Meação do cônjuge supérstite Quitação de dívidas

Data de Publicação: 20/10/2017

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Divórcio. Gratuidade de justiça. Guarda compartilhada. Alimentos. Partilha de bens e dívidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Gratuidade de justiça Guarda compartilhada Alimentos Partilha de bens e dívidas

Data de Publicação: 16/10/2017

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Inventário. Dívidas. Procedimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Dívidas Procedimento

Data de Publicação: 29/05/2017

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