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Substituição da curatela. Revogação da nomeação do curador dativo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Substituição da curatela Revogação da nomeação do curador dativo Possibilidade

Data de Publicação: 25/10/2018

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Interdição. Curatela compartilha compartilhada. Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela compartilha compartilhada Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra Possibilidade

Data de Publicação: 01/10/2018

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Interdição. Curatela provisória compartilhada. Excepcionalidade da prestação de contas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela provisória compartilhada Excepcionalidade da prestação de contas

Data de Publicação: 10/09/2018

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Interdição. Curatela compartilhada. Lei 13.146/2015

Tribunal: SP

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Lei 13146/2015

Data de Publicação: 07/08/2018

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Interdição. Curador provisório. Pedido de substituição. Descabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Interdição Curador provisório Pedido de substituição Descabimento

Data de Publicação: 15/07/2018

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Interdição. Curatela compartilhada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2018

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Apelação Cível. Curatela Compartilhada. Interdição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Curatela Compartilhada Interdição

Data de Publicação: 03/05/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/15). Extraordinariedade da curatela. Limitação aos atos negociais e econômicos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/15) Extraordinariedade da curatela Limitação aos atos negociais e econômicos

Data de Publicação: 28/07/2017

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Interdição. Discernimento para a prática dos atos da vida civil. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Discernimento para a prática dos atos da vida civil Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 23/06/2017

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Curatela compartilhada. Pedido formulado pelos irmãos. Inexistência de vedação legal. Melhor interesse do interditando. Potenciais divergências e conflitos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela compartilhada Pedido formulado pelos irmãos Inexistência de vedação legal Melhor interesse do interditando Potenciais divergências e conflitos

Data de Publicação: 17/03/2017

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