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Suspensão da visitação paterna. Pandemia. Medida temporária. Contato virtual. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Suspensão da visitação paterna Pandemia Medida temporária Contato virtual Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 27/03/2020

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Regulamentação de visitas avoengas. Visitas assistidas. Preservação dos interesses e da integridade física da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança

Data de Publicação: 25/03/2020

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Piloto de avião. Direito de visitas suspenso. Risco de contágio por coronavírus. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Piloto de avião Direito de visitas suspenso Risco de contágio por coronavírus Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 25/03/2020

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Modificação de guarda. Impossibilidade. Manutenção da guarda compartilhada. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Manutenção da guarda compartilhada Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 20/03/2020

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Multiparentalidade. Direito à preservação das origens familiares. Acréscimo de sobrenome. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Direito à preservação das origens familiares Acréscimo de sobrenome Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 12/03/2020

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Regulamentação de visitas avoengas. Visitas assistidas. Preservação do interesse e da integridade física da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação do interesse e da integridade física da criança

Data de Publicação: 09/03/2020

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Destituição do poder familiar e adoção. Não inscrição no cadastro de adoção. Adoção intuito personae. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção Não inscrição no cadastro de adoção Adoção intuito personae Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 04/03/2020

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Guarda provisoria. Melhor interesse da criança. Estudo social que comprovam que a criança está sendo atendida em suas necessidades

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda provisoria Melhor interesse da criança Estudo social que comprovam que a criança está sendo atendida em suas necessidades

Data de Publicação: 07/02/2020

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Período de licença-maternidade. Internação de recém-nascido em UTI neonatal. Contagem da licença a partir da alta de internação. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Período de licença-maternidade Internação de recém-nascido em UTI neonatal Contagem da licença a partir da alta de internação Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/01/2020

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Destituição de poder familiar. Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Destituição de poder familiar Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae

Data de Publicação: 24/01/2020

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