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Alimentos. Necessidade da criança que são presumidas. Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Necessidade da criança que são presumidas Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal

Data de Publicação: 12/12/2019

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Destituição do poder familiar. Crianças em situação de risco acolhidas em instituição. Abandono

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar Crianças em situação de risco acolhidas em instituição Abandono

Data de Publicação: 11/12/2019

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Guarda. Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança ou adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança ou adolescente

Data de Publicação: 04/12/2019

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Acolhimento institucional. Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Acolhimento institucional Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae

Data de Publicação: 29/11/2019

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Poder familiar. Estatuto da criança e do adolescente. Criança prematura

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Poder familiar Estatuto da criança e do adolescente Criança prematura

Data de Publicação: 28/11/2019

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Alimentos. Visitas. Primazia aos interesses da criança. Guarda unilateral

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Visitas Primazia aos interesses da criança Guarda unilateral

Data de Publicação: 21/11/2019

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Renúncia a maternidade. Abandono materno do infante. Superior interesse da criança

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Renúncia a maternidade Abandono materno do infante Superior interesse da criança

Data de Publicação: 19/11/2019

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Guarda unilateral. Necessidades atendidas. Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda unilateral Necessidades atendidas Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Data de Publicação: 18/11/2019

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Guarda provisória do infante aos padrinhos. Melhor interesse da criança. Possibilidade de fraude no registro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória do infante aos padrinhos Melhor interesse da criança Possibilidade de fraude no registro

Data de Publicação: 11/11/2019

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Direito da criança e do adolescente. Vaga em creche. Vulnerabilidade social

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Vaga em creche Vulnerabilidade social

Data de Publicação: 08/11/2019

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