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Médica idosa. Transferência para ambiente de baixo risco de contagio de covid-19. Preservação da vida dos profissionais de saúde

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Médica idosa Transferência para ambiente de baixo risco de contagio de covid-19 Preservação da vida dos profissionais de saúde

Data de Publicação: 10/07/2020

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Programa Família Acolhedora. Retorno da infante ao lar da família que a acolhe. Preservação da segurança e saúde da criança. Pandemia

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Programa Família Acolhedora Retorno da infante ao lar da família que a acolhe Preservação da segurança e saúde da criança Pandemia

Data de Publicação: 07/07/2020

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Notificação das autoridades sobre proteção a indígenas. Risco de morte. Violação à dignidade da pessoa humana. COVID-19

Tribunal: STF

Tema(s): Notificação das autoridades sobre proteção a indígenas Risco de morte Violação à dignidade da pessoa humana COVID-19

Data de Publicação: 03/07/2020

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Suspensão de contratação sem licitação. Testes rápidos da covid-19. Proteção ao erário. Pandemia

Tribunal: TJ-DFT

Tema(s): Suspensão de contratação sem licitação Testes rápidos da covid-19 Proteção ao erário Pandemia

Data de Publicação: 02/07/2020

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Restituição de prazo processual. Motivo de força maior. Doença da única advogada da causa. COVID-19

Tribunal: STJ

Tema(s): Restituição de prazo processual Motivo de força maior Doença da única advogada da causa COVID-19

Data de Publicação: 01/07/2020

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Suspensão temporária de visitas paterna. Genitora pertencente ao grupo de risco. Livre contato por meio eletrônico. COVID-19

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Suspensão temporária de visitas paterna Genitora pertencente ao grupo de risco Livre contato por meio eletrônico COVID-19

Data de Publicação: 30/06/2020

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Plano de saúde. Obrigação de teste para covid-19. Associada que apresentou sintomas após ter contato com irmã infectada. Multa em caso de descumprimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Obrigação de teste para covid-19 Associada que apresentou sintomas após ter contato com irmã infectada Multa em caso de descumprimento

Data de Publicação: 29/06/2020

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Autorização judicial para transfusão de sangue. Negada pela família por motivo religioso. Direito à vida. Suspeita de Covid-19

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Autorização judicial para transfusão de sangue Negada pela família por motivo religioso Direito à vida Suspeita de Covid-19

Data de Publicação: 16/06/2020

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Alimentos. Inadimplemento. Paciente portador de doença grave. Conversão da prisão civil em domiciliar. Excepcionalidade da medida. Covid-19

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inadimplemento Paciente portador de doença grave Conversão da prisão civil em domiciliar Excepcionalidade da medida Covid-19

Data de Publicação: 15/06/2020

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Garantia de parto humanizado. Direito a acompanhante. Direito da gestante. Pandemia

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Garantia de parto humanizado Direito a acompanhante Direito da gestante Pandemia

Data de Publicação: 10/06/2020

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