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Retificação de assento de óbito. Correção de sobrenome. Filiação socioafetiva

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de assento de óbito Correção de sobrenome Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 27/10/2019

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Alimentos compensatórios. Fixação. Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio. Descabimento no caso concreto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos compensatórios Fixação Correção do desequilíbrio patrimonial advindo do divórcio Descabimento no caso concreto

Data de Publicação: 31/07/2019

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Alteração de alimentos provisórios para compensatórios. Correção do desequilíbrio patrimonial. Manutenção do valor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de alimentos provisórios para compensatórios Correção do desequilíbrio patrimonial Manutenção do valor

Data de Publicação: 31/07/2018

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Inventário. Determinação de correção do plano de partilha. Codicilo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Determinação de correção do plano de partilha Codicilo

Data de Publicação: 27/06/2018

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Ação de investigação de paternidade e alimentos. Filha menor. Ressarcimento das despesas da gestação e parto. Incidência de correção monetária e juros legais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade e alimentos Filha menor Ressarcimento das despesas da gestação e parto Incidência de correção monetária e juros legais

Data de Publicação: 31/07/2017

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Caderneta de poupança. Diferença de correção monetária.pagamento. Alvará. Espólios. Necessidade de sobrepartilha

Tribunal: TJPR

Tema(s): Caderneta de poupança Diferença de correção monetáriapagamento Alvará Espólios Necessidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 21/12/2016

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Cálculo da correção monetária do saldo devedor. Ma-fé configurada

Tribunal: TJAL

Tema(s): Cálculo da correção monetária do saldo devedor Ma-fé configurada

Data de Publicação: 24/11/2016

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Embargos declaratórios. Erro material. Correção. Efeitos modificativos. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Tribunal: TJMT

Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Data de Publicação: 22/11/2016

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Alimentos compensatórios. Erro material. Correção de ofício. Processo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos compensatórios Erro material Correção de ofício Processo

Data de Publicação: 10/08/2016

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Alimentos compensatórios. Correção do desequilíbrio econômico. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Correção do desequilíbrio econômico Possibilidade

Data de Publicação: 08/05/2014

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