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Ampliação da licença maternidade. Bebê prematuro. Direito à convivência familiar

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Ampliação da licença maternidade Bebê prematuro Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 10/10/2019

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Guarda e responsabilidade. Formação de vínculo afetivo com os guardiões. Convivência familiar desde os primeiros dias de vida. Conversão em adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e responsabilidade Formação de vínculo afetivo com os guardiões Convivência familiar desde os primeiros dias de vida Conversão em adoção Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2019

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Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade. Suspensão de acolhimento institucional. Direito da criança e do adolescente. Convivência familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade Suspensão de acolhimento institucional Direito da criança e do adolescente Convivência familiar

Data de Publicação: 16/08/2019

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Violação ao direito de convivência familiar. Ocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência

Data de Publicação: 12/07/2019

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Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Multiparentalidade. Direito a convivência familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/02/2019

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Regulamentação de visitas. Convivência familiar. Princípio do melhor interesse do melhor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência familiar Princípio do melhor interesse do melhor

Data de Publicação: 26/09/2018

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Ação de Alteração de Guarda. Convivência Familiar. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Alteração de Guarda Convivência Familiar Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 23/05/2018

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Guarda compartilhada. Convivência familiar. Alternância de residência. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar Alternância de residência Possibilidade

Data de Publicação: 09/03/2018

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Novos contornos da concepção de família. Constituição federal. Convivência familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Novos contornos da concepção de família Constituição federal Convivência familiar

Data de Publicação: 12/09/2017

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Guarda compartilhada. Convivência familiar estabelecida. Suspensão temporária. Indícios de alienação parental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar estabelecida Suspensão temporária Indícios de alienação parental

Data de Publicação: 24/07/2017

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