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Alimentos gravídicos. Conversão. Alimentos para filho menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão Alimentos para filho menor

Data de Publicação: 07/11/2019

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Habilitação de casamento. Conversão de união estável em casamento. União homoafetiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação de casamento Conversão de união estável em casamento União homoafetiva

Data de Publicação: 04/10/2019

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Habilitação de casamento. União Homoafetiva. Conversão de união estável em casamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação de casamento União Homoafetiva Conversão de união estável em casamento

Data de Publicação: 25/09/2019

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Guarda e responsabilidade. Formação de vínculo afetivo com os guardiões. Convivência familiar desde os primeiros dias de vida. Conversão em adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e responsabilidade Formação de vínculo afetivo com os guardiões Convivência familiar desde os primeiros dias de vida Conversão em adoção Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2019

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Divórcio consensual. Posterior discordância do varão. Conversão em litigioso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio consensual Posterior discordância do varão Conversão em litigioso

Data de Publicação: 03/07/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Devedor acometido de doença grave. Conversão em prisão domiciliar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Devedor acometido de doença grave Conversão em prisão domiciliar

Data de Publicação: 10/04/2019

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Alimentos gravídicos. Conversão em alimentos definitivos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão em alimentos definitivos Possibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

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Conversão de separação e divórcio. Partilha de bens. Acordo homologado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação e divórcio Partilha de bens Acordo homologado

Data de Publicação: 10/01/2019

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Execução de alimentos. Conversão rito de prisão para expropriatório

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Conversão rito de prisão para expropriatório

Data de Publicação: 31/10/2018

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Dissolução união estável. Pedido de alimentos gravídicos. Conversão em alimentos provisórios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução união estável Pedido de alimentos gravídicos Conversão em alimentos provisórios

Data de Publicação: 01/08/2018

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