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Alimentos transitórios. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos transitórios Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados

Data de Publicação: 28/07/2017

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Ação de interdição. Contradição das provas angariadas ao feito. Necessidade de nova perícia por equipe multidisciplinar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de interdição Contradição das provas angariadas ao feito Necessidade de nova perícia por equipe multidisciplinar

Data de Publicação: 13/07/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Rediscussão da matéria. Ausência de contradição e omissão. Não violação ao art. 1.022 CPC 2015

Tribunal: TJAC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Rediscussão da matéria Ausência de contradição e omissão Não violação ao art 1022 CPC 2015

Data de Publicação: 05/12/2016

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Embargos declaratórios. Erro material. Correção. Efeitos modificativos. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Tribunal: TJMT

Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Data de Publicação: 22/11/2016

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Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Data de Publicação: 13/10/2016

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Alimentos avoengos. Alegação de ocorrência de contradição e omissão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos avoengos Alegação de ocorrência de contradição e omissão

Data de Publicação: 04/10/2016

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Alimentos. Embargos de Declaração. Omissão e contradição. Inexistência. Simples reexame da matéria

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos Embargos de Declaração Omissão e contradição Inexistência Simples reexame da matéria

Data de Publicação: 03/10/2016

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Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil. Conhecimento e rejeição dos embargos

Tribunal: TJRN

Tema(s): Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil Conhecimento e rejeição dos embargos

Data de Publicação: 17/08/2016

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Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Contradição. Aspectos civis

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Contradição Aspectos civis

Data de Publicação: 18/11/2015

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Alimentos. Inviabilidade. Omissão e contradição

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inviabilidade Omissão e contradição

Data de Publicação: 07/10/2014

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