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Inventário. Inventariante. Inércia. Feito. Extinção. Omissão. Consequência. Remoção

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Inventariante Inércia Feito Extinção Omissão Consequência Remoção

Data de Publicação: 27/10/2016

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Inventário. Inventariante. Inércia. Feito. Extinção. Omissão. Consequência. Remoção. Sentença. Cassação. Recurso. Provimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Inventário Inventariante Inércia Feito Extinção Omissão Consequência Remoção Sentença Cassação Recurso Provimento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Vínculo  entre  pai  e  filho, avô e neto. Efeitos “erga omnes”. Relação  avoenga.  Consequência  jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Vínculo  entre  pai  e  filho, avô e neto Efeitos “erga omnes” Relação  avoenga  Consequência  jurídica

Data de Publicação: 30/08/2016

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Regime da comunhão universal de bens. Fiança. Ausência de outorga uxória. Consequências

Tribunal: TJBA

Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Fiança Ausência de outorga uxória Consequências

Data de Publicação: 10/08/2016

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Divórcio. EC 66/2010. Alteração constitucional e suas consequências

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio EC 66/2010 Alteração constitucional e suas consequências

Data de Publicação: 17/12/2013

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Família. separação Judicial. superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família separação Judicial superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 13/06/2012

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Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade. Manutenção dos alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos gravídicos convertida em investigatória de paternidade Manutenção dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 06/06/2012

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Embargos de Declaração. Agravo de instrumento. Previdência pública. Pensão por morte

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos de Declaração Agravo de instrumento Previdência pública Pensão por morte

Data de Publicação: 06/06/2012

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Apelação Cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 29/05/2012

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