Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes. Mera permissão
Tribunal: TJ-MSTema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes Mera permissão
Data de Publicação: 03/12/2019
Retificação do registro civil. Regime de bens. Modificação de regime
Tribunal: TJ-MGTema(s): Retificação do registro civil Regime de bens Modificação de regime
Data de Publicação: 25/11/2019
Negatória de paternidade. Relação afetiva. Manutenção do vínculo parental.
Tribunal: TJ-SCTema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental
Data de Publicação: 20/11/2019
Incapacidade da testadora. Testamento público. Falta de provas
Tribunal: TJ-RSTema(s): Incapacidade da testadora Testamento público Falta de provas
Data de Publicação: 20/11/2019
Habilitação de crédito em inventário. Citação dos herdeiros. Nulidade absoluta
Tribunal: TJ-MSTema(s): Habilitação de crédito em inventário Citação dos herdeiros Nulidade absoluta
Data de Publicação: 19/11/2019
Guarda fática e jurídica. Menor impúbere. Alimentos provisionais
Tribunal: TJ-SCTema(s): Guarda fática e jurídica Menor impúbere Alimentos provisionais
Data de Publicação: 13/11/2019
Reconhecimento de paternidade biológica. Retificação do registro civil. Multiparentalidade
Tribunal: TJ-SPTema(s): Reconhecimento de paternidade biológica Retificação do registro civil Multiparentalidade
Data de Publicação: 05/11/2019
Abandono afetivo de menor. Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho. Dano moral
Tribunal: TJ-MGTema(s): Abandono afetivo de menor Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho Dano moral
Data de Publicação: 29/10/2019
Usucapião. Intimação do cônjuge. Autora divorciada
Tribunal: TJ-MGTema(s): Usucapião Intimação do cônjuge Autora divorciada
Data de Publicação: 27/10/2019
Doação inoficiosa. Compra e venda de ascendente para descendente. Herdeiros
Tribunal: TJ-MGTema(s): Doação inoficiosa Compra e venda de ascendente para descendente Herdeiros
Data de Publicação: 23/10/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência