Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes Mera permissão
Data de Publicação: 03/12/2019
Tema(s): Retificação do registro civil Regime de bens Modificação de regime
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Incapacidade da testadora Testamento público Falta de provas
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Citação dos herdeiros Nulidade absoluta
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Guarda fática e jurídica Menor impúbere Alimentos provisionais
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade biológica Retificação do registro civil Multiparentalidade
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Abandono afetivo de menor Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho Dano moral
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Usucapião Intimação do cônjuge Autora divorciada
Data de Publicação: 27/10/2019
Tema(s): Doação inoficiosa Compra e venda de ascendente para descendente Herdeiros
Data de Publicação: 23/10/2019