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Remoção de inventariante. Nomeação de terceiro. Preterição da ordem legal de preferencia. Confiança do espólio. Possibilidade
Tribunal: TJ-MTTema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade
Data de Publicação: 17/05/2020
Encerramento do inventário. Bem sujeito à partilha. Ilegitimidade passiva do espólio. Não configurada
Tribunal: TJ-MGTema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada
Data de Publicação: 13/05/2020
Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Extinção das cláusulas em favor do herdeiro. Incapacidade relativa
Tribunal: TJ-MGTema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção das cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa
Data de Publicação: 12/05/2020
Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiaria do testamento. Falta de provas
Tribunal: TJ-RSTema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas
Data de Publicação: 12/05/2020
Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura. Prosseguimento do feito no juízo primevo
Tribunal: TJ-MGTema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura Prosseguimento do feito no juízo primevo
Data de Publicação: 10/05/2020
Execução de titulo extrajudicial. Penhora de direitos hereditários. Necessidade de conclusão do inventário
Tribunal: TJ-MGTema(s): Execução de titulo extrajudicial Penhora de direitos hereditários Necessidade de conclusão do inventário
Data de Publicação: 28/04/2020
Partilha de bens. Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro. Má fé. Simulação. Nulidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Partilha de bens Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro Má fé Simulação Nulidade
Data de Publicação: 28/04/2020
Contrato de locação. Fiança. Cônjuge. Outorga uxória. Responsabilidade contratual
Tribunal: TJ-DFTema(s): Contrato de locação Fiança Cônjuge Outorga uxória Responsabilidade contratual
Data de Publicação: 24/04/2020
Partilha. Divisão de bens homologada. Ausência de vício de consentimento. Nova partilha. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade
Data de Publicação: 17/04/2020
Multiparentalidade. Dupla paternidade. Vínculo socioafetivo que não exclui biológico. Possibilidade de coexistência de ambos
Tribunal: TJ-SCTema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos
Data de Publicação: 14/04/2020
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