Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Requisitos. Não configuração

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração

Data de Publicação: 12/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade de bem de família. Bem indivisível. Litigância de má-fé. Configuração. Multa

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem indivisível Litigância de má-fé Configuração Multa

Data de Publicação: 21/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Herdeira pré-morta. Quota parte determinada. Não configuração do direito de acrescer. Retorno ao monte mor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento Herdeira pré-morta Quota parte determinada Não configuração do direito de acrescer Retorno ao monte mor

Data de Publicação: 31/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Bens adquiridos após separação de fato. Não configuração de simulação lesiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Bens adquiridos após separação de fato Não configuração de simulação lesiva

Data de Publicação: 30/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação inoficiosa. Não configuração. Direito de redução do excesso

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Não configuração Direito de redução do excesso

Data de Publicação: 06/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Configuração de união estável após separação judicial

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Pensão por morte Configuração de união estável após separação judicial

Data de Publicação: 05/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Usucapião familiar. Não configuração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de Família Usucapião familiar Não configuração

Data de Publicação: 16/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Menor de 16 anos de idade. Consentimento dos pais. Hipóteses legais e excepcionais. Não configuração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Casamento Menor de 16 anos de idade Consentimento dos pais Hipóteses legais e excepcionais Não configuração

Data de Publicação: 11/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de execução de alimentos. Não configuração de situação de risco do menor. Competência do juízo suscitante

Tribunal: TJAM

Tema(s): Ação de execução de alimentos Não configuração de situação de risco do menor Competência do juízo suscitante

Data de Publicação: 14/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Configuração

Tribunal: TRT

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Configuração

Data de Publicação: 28/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF