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Alimentos. Fundamentação para concessão de alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 01/10/2019

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Pensão por morte de companheiro. Concessão. União estável. Prova testemunhal. Possibilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte de companheiro Concessão União estável Prova testemunhal Possibilidade

Data de Publicação: 27/09/2019

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Alimentos. Fundamentação para concessão dos alimentos. Redução de alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão dos alimentos Redução de alimentos provisórios

Data de Publicação: 26/09/2019

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Alimentos. Fundamentação para concessão dos alimentos. Pedido de redução

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão dos alimentos Pedido de redução

Data de Publicação: 24/09/2019

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Pensão por morte. Impossibilidade de recolhimento de contribuição post mortem para fins de concessão de benefício. Perda de qualidade de segurado

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Impossibilidade de recolhimento de contribuição post mortem para fins de concessão de benefício Perda de qualidade de segurado

Data de Publicação: 20/09/2019

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Pensão por morte. Qualidade de dependente. Filho maior inválido. Incapacidade preexistente ao óbito. Concessão

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Filho maior inválido Incapacidade preexistente ao óbito Concessão

Data de Publicação: 16/07/2019

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Modificação da guarda menor. Concessão à genitora. Regulamentação de visitas ao genitor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Modificação da guarda menor Concessão à genitora Regulamentação de visitas ao genitor

Data de Publicação: 10/07/2019

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Guarda menor. Concessão aos avós maternos. Regulamentação de visitas aos genitores. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda menor Concessão aos avós maternos Regulamentação de visitas aos genitores Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 08/07/2019

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Alimentos. Guarda. Partilha. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Guarda Partilha Concessão

Data de Publicação: 16/05/2019

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Pensão por morte. Filha maior deficiente. Preenchimento dos requisitos. Concessão do benefício

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Filha maior deficiente Preenchimento dos requisitos Concessão do benefício

Data de Publicação: 01/03/2019

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