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Novos contornos da concepção de família. Constituição federal. Convivência familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Novos contornos da concepção de família Constituição federal Convivência familiar

Data de Publicação: 12/09/2017

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Novos contornos da concepção de família. Família eudemonista

Tribunal: TJMG

Tema(s): Novos contornos da concepção de família Família eudemonista

Data de Publicação: 05/06/2014

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Agravo de Instrumento. Novos contornos da concepção de família. Constituição de 1988. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Novos contornos da concepção de família Constituição de 1988 Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 28/08/2013

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Agravo de Instrumento. Investigação de paternidade. Novos contornos da concepção de família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Investigação de paternidade Novos contornos da concepção de família

Data de Publicação: 02/07/2013

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Agravo de Instrumento. Concepção de família. Família eudemonista

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Concepção de família Família eudemonista

Data de Publicação: 24/06/2013

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Agravo de Intrumento. Novos contornos da concepção de família, sob a égide da constituição de 1988

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Intrumento Novos contornos da concepção de família, sob a égide da constituição de 1988

Data de Publicação: 10/06/2013

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Agravo de Instrumento. Novos contornos da concepção de família. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Novos contornos da concepção de família Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 31/05/2013

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Direito Civil. Família. Adoção de menores casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção de menores casal homoafetivo

Data de Publicação: 11/08/2010

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Direito Constitucional e Civil. União homoafetiva. Reconhecimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito Constitucional e Civil União homoafetiva Reconhecimento

Data de Publicação: 20/01/2010

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Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização danos morais e materiais. Abanono moral do filho pelo pai

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai

Data de Publicação: 19/11/2009

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