Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Regime de comunhão universal de bens. Doação entre cônjuges. Cotas de empresa. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Doação entre cônjuges Cotas de empresa Impossibilidade

Data de Publicação: 08/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Partilha. Créditos trabalhistas. Pacto antenupcial. Edificação. Dividas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Créditos trabalhistas Pacto antenupcial Edificação Dividas

Data de Publicação: 16/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de bem recebido por herança. Incomunicabilidade. Fração do imóvel recebido por herança pelo cônjuge da executada

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Penhora de bem recebido por herança Incomunicabilidade Fração do imóvel recebido por herança pelo cônjuge da executada

Data de Publicação: 19/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Divórcio. Separação convencional. Partilha dos aquestos. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Divórcio Separação convencional Partilha dos aquestos Descabimento

Data de Publicação: 11/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de bens. Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 04/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Bem particular. Incomunicabilidade. Benfeitorias. Esforço comum. Comunicabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Bem particular Incomunicabilidade Benfeitorias Esforço comum Comunicabilidade

Data de Publicação: 22/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal. Reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Partilha

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha

Data de Publicação: 09/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Casamento. Regime de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Casamento Regime de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 09/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. Alienação fiduciária em garantia. Financiamento de imóvel

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha Alienação fiduciária em garantia Financiamento de imóvel

Data de Publicação: 04/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. Direito civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil

Data de Publicação: 01/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF