Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pensão civil em favor de duas companheiras. Comprovação de união estável. Insuficiência de documentação

Tribunal: TCU

Tema(s): Pensão civil em favor de duas companheiras Comprovação de união estável Insuficiência de documentação

Data de Publicação: 15/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento estabelecido sob regime de separação de bens. Partilha de bens. Benfeitorias realizadas em imóvel. Ausência de comprovação de participação financeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento estabelecido sob regime de separação de bens Partilha de bens Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira

Data de Publicação: 08/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Constrição de imóvel. Bem de família. Comprovação de posse

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Constrição de imóvel Bem de família Comprovação de posse

Data de Publicação: 07/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimentos. Falta de comprovação. Modificação do valor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimentos Falta de comprovação Modificação do valor

Data de Publicação: 07/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Concubinato. Comprovação de relação duradoura

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Pensão por morte Concubinato Comprovação de relação duradoura

Data de Publicação: 26/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Companheira. União estável. Comprovação. Dependência presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Companheira União estável Comprovação Dependência presumida

Data de Publicação: 24/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade de bem de família. Bem destinado a residência familiar. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem destinado a residência familiar Comprovação

Data de Publicação: 24/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimento. Indenização por abandono afetivo. Comprovação de ato ilícito. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Alimentada que alcançou maior idade. Ausência de comprovação de frequência a curso superior

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentada que alcançou maior idade Ausência de comprovação de frequência a curso superior

Data de Publicação: 10/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Interdição. Necessidade de comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de Família Interdição Necessidade de comprovação

Data de Publicação: 04/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF