Tema(s): Levantamento de valores em conta de fgts do falecido Comprovação e dependente habilitado Inventário Prescindibilidade
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Pensão civil em favor de duas companheiras Comprovação de união estável Insuficiência de documentação
Data de Publicação: 15/10/2019
Tema(s): Casamento estabelecido sob regime de separação de bens Partilha de bens Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira
Data de Publicação: 08/10/2019
Tema(s): Constrição de imóvel Bem de família Comprovação de posse
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Revisão de alimentos Falta de comprovação Modificação do valor
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Pensão por morte Concubinato Comprovação de relação duradoura
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Pensão por morte Companheira União estável Comprovação Dependência presumida
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Bem destinado a residência familiar Comprovação
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado
Data de Publicação: 18/09/2019