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Partilha de bens. Separação obrigatória de bens. Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular. Não comprovação
Tribunal: TJ-GOTema(s): Partilha de bens Separação obrigatória de bens Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular Não comprovação
Data de Publicação: 20/08/2019
Partilha. Comprovação de quitação dos tributos relativos aos bens e rendas do espólio. Necessidade
Tribunal: TJ-DFTema(s): Partilha Comprovação de quitação dos tributos relativos aos bens e rendas do espólio Necessidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Revisional de alimentos provisórios. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação
Tribunal: TJ-SETema(s): Revisional de alimentos provisórios Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação
Data de Publicação: 25/07/2019
Alimentos. Filha maior. Redução. Comprovação da impossibilidade financeira
Tribunal: TJ-RSTema(s): Alimentos Filha maior Redução Comprovação da impossibilidade financeira
Data de Publicação: 21/07/2019
Usucapião familiar. Ausência de comprovação do abandono do lar e da família. Descabimento
Tribunal: TJ-SPTema(s): Usucapião familiar Ausência de comprovação do abandono do lar e da família Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2019
Anulação de testamento público. Incapacidade do testador. Não comprovação. Manutenção da declaração de última vontade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Anulação de testamento público Incapacidade do testador Não comprovação Manutenção da declaração de última vontade
Data de Publicação: 18/07/2019
Exoneração ou redução de alimentos com pedido liminar. Relativização do princípio da não surpresa. Comprovação da necessidade dos alimentos
Tribunal: TJ-GOTema(s): Exoneração ou redução de alimentos com pedido liminar Relativização do princípio da não surpresa Comprovação da necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 15/07/2019
Guarda menor. Impossibilidade de majoração de alimentos. Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar
Tribunal: TJ-GOTema(s): Guarda menor Impossibilidade de majoração de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar
Data de Publicação: 15/07/2019
Arrolamento comum. Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio. Necessidade
Tribunal: TJ-DFTema(s): Arrolamento comum Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio Necessidade
Data de Publicação: 12/07/2019
Dissolução de união estável. Partilha de bens. Convivência conjugal. Comprovação
Tribunal: TJ-MATema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Convivência conjugal Comprovação
Data de Publicação: 10/07/2019
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