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Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA. Compensação por danos morais. Investigação de paternidade. Defeito na prestação do serviço

Tribunal: STJ

Tema(s): Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA Compensação por danos morais Investigação de paternidade Defeito na prestação do serviço

Data de Publicação: 21/01/2020

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Verba alimentar. Caráter irrepetível. Impossibilidade de compensação de alimentos

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Verba alimentar Caráter irrepetível Impossibilidade de compensação de alimentos

Data de Publicação: 07/10/2019

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Execução de Alimentos. Compensação. Caráter excepcional. Vedação ao enriquecimento sem causa

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Compensação Caráter excepcional Vedação ao enriquecimento sem causa

Data de Publicação: 20/03/2019

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Execução de alimentos. Pagamento de alimentos in natura. Compensação. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Pagamento de alimentos in natura Compensação Impossibilidade

Data de Publicação: 05/12/2018

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Execução de alimentos. Compensação de alimentos pago a maior. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pago a maior Impossibilidade

Data de Publicação: 15/10/2018

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Pedidos de alimentos. Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental. Ilegitimidad

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad

Data de Publicação: 04/06/2018

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Execução de Alimentos. Pedido de Compensação. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de Alimentos Pedido de Compensação Alimentos in natura

Data de Publicação: 16/05/2018

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Alimentos prestados em natura. Compensação com alimentos fixados em pecúnia. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos prestados em natura Compensação com alimentos fixados em pecúnia Impossibilidade

Data de Publicação: 29/11/2017

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Execução de alimentos. Compensação de alimentos pagos a maior. Mera liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pagos a maior Mera liberalidade

Data de Publicação: 27/10/2017

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Ação executória de alimentos. Irrepetibilidade da verba alimentar. Pagamento in natura. Compensação de pagamento. Impossibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Ação executória de alimentos Irrepetibilidade da verba alimentar Pagamento in natura Compensação de pagamento Impossibilidade

Data de Publicação: 23/08/2017

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