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Anulação de Registro de nascimento. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Descabimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulação de Registro de nascimento Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Descabimento

Data de Publicação: 29/07/2019

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ECA. Adoção. Pedido formulado pelo padrasto do menor. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção Pedido formulado pelo padrasto do menor Descabimento

Data de Publicação: 23/07/2019

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Guarda. Alienação parental configurada. Proteção do interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Alienação parental configurada Proteção do interesse do menor

Data de Publicação: 20/02/2019

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Guarda unilateral. Manutenção. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Manutenção Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 30/01/2019

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Princípio do melhor interesse do menor. Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto. Deferimento da guarda unilateral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto Deferimento da guarda unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 15/10/2018

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Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/10/2018

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Guarda. Incidente de alienação parental. comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Incidente de alienação parental comprovação

Data de Publicação: 13/08/2018

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Ação de Guarda. Alienação Parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Guarda Alienação Parental

Data de Publicação: 09/07/2018

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ECA. Adoção unilateral. Intervenção obrigatória do Ministério Público

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): ECA Adoção unilateral Intervenção obrigatória do Ministério Público

Data de Publicação: 18/06/2018

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Guarda e responsabilidade. Princípio do melhor interesse da criança. Laços afetivos entre avó e neta

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda e responsabilidade Princípio do melhor interesse da criança Laços afetivos entre avó e neta

Data de Publicação: 13/06/2018

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