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Exoneração de alimentos. Ex mulher. Manutenção do encargo alimentar
Tribunal: TJ-RSTema(s): Exoneração de alimentos Ex mulher Manutenção do encargo alimentar
Data de Publicação: 24/05/2019
Pensão por morte.Tutela de urgência. Multa diária pelo descumprimento
Tribunal: TJ-RJTema(s): Pensão por morteTutela de urgência Multa diária pelo descumprimento
Data de Publicação: 24/05/2019
Registro de testamento. Nulidade processual. Requisitos extrínsecos
Tribunal: TJ-RSTema(s): Registro de testamento Nulidade processual Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 23/05/2019
Inventário. Sucessão entre companheiros. Inconstitucionalidade do art. 1790 do CC
Tribunal: TJ-SPTema(s): Inventário Sucessão entre companheiros Inconstitucionalidade do art 1790 do CC
Data de Publicação: 23/05/2019
Pensão por morte. União estável. Dependência econômica presumida
Tribunal: TJ-RSTema(s): Pensão por morte União estável Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 22/05/2019
Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Redução da verba alimentar
Tribunal: TJ-RSTema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Redução da verba alimentar
Data de Publicação: 22/05/2019
ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucional
Tribunal: STJTema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional
Data de Publicação: 16/05/2019
Alimentos para ex cônjuge. Binômio alimentar. Indeferimento
Tribunal: TJ-DFTema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento
Data de Publicação: 15/05/2019
Testamento. Nulidade processual. Inocorrência
Tribunal: TJ-RSTema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência
Data de Publicação: 15/05/2019
Inventário. Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores. Desnecessidade de prévio registro de testamento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento
Data de Publicação: 10/05/2019
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