Tema(s): Inventário Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais Inconstitucionalidade do artigo 1790
Data de Publicação: 21/02/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa Possibilidade
Data de Publicação: 19/02/2019
Tema(s): Inventário Reconhecimento e dissolução de união estável Reserva de quinhão
Data de Publicação: 19/02/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração na situação econômica do alimentante Não comprovação Descabimento
Data de Publicação: 18/02/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 17/02/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento
Data de Publicação: 17/02/2019
Tema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada
Data de Publicação: 15/02/2019
Tema(s): Pensão por morte Rateio previdenciário entre esposa e companheira Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2019
Tema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 15/02/2019
Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha Imóvel Presunção do esforço em comum Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2019