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Pensão por morte. Reconhecimento de união estável. Prazo quinquenal. Consumação
Tribunal: TJ-MGTema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Prazo quinquenal Consumação
Data de Publicação: 17/09/2019
Exoneração de alimentos. Ex-mulher. Cabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Exoneração de alimentos Ex-mulher Cabimento
Data de Publicação: 16/09/2019
Inventário. Post mortem de união estável. Herdeiros
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Post mortem de união estável Herdeiros
Data de Publicação: 01/09/2019
Declinação da competência .Inventário. Cabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Declinação da competência Inventário Cabimento
Data de Publicação: 29/08/2019
Fixação dos alimentos provisórios. Redução. Adequação ao Binômio alimentar
Tribunal: TJ-GOTema(s): Fixação dos alimentos provisórios Redução Adequação ao Binômio alimentar
Data de Publicação: 28/08/2019
Reconhecimento de paternidade. Alimentos provisórios. Majoração do valor arbitrado
Tribunal: TJ-GOTema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos provisórios Majoração do valor arbitrado
Data de Publicação: 28/08/2019
Pensão por morte. União estável. Comprovação. Dependência presumida
Tribunal: TRF-3Tema(s): Pensão por morte União estável Comprovação Dependência presumida
Data de Publicação: 27/08/2019
Testamento. Nulidade processual. Inocorrência. Requisitos extrínsecos
Tribunal: TJ-RSTema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 27/08/2019
Previdenciário. União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus. Viúva na qualidade de beneficiária. Restabelecimento
Tribunal: TJ-DFTema(s): Previdenciário União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus Viúva na qualidade de beneficiária Restabelecimento
Data de Publicação: 22/08/2019
Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes a família. Negligência dos genitores. Abandono de incapaz
Tribunal: TJ-RJTema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz
Data de Publicação: 22/08/2019
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