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Inventário. Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais. Inconstitucionalidade do artigo 1790

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais Inconstitucionalidade do artigo 1790

Data de Publicação: 21/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa Possibilidade

Data de Publicação: 19/02/2019

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Inventário. Reconhecimento e dissolução de união estável. Reserva de quinhão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Reconhecimento e dissolução de união estável Reserva de quinhão

Data de Publicação: 19/02/2019

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Revisional de alimentos. Alteração na situação econômica do alimentante. Não comprovação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração na situação econômica do alimentante Não comprovação Descabimento

Data de Publicação: 18/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 17/02/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 17/02/2019

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União estável. Partilha. Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada

Data de Publicação: 15/02/2019

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Pensão por morte. Rateio previdenciário entre esposa e companheira. Possibilidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Pensão por morte Rateio previdenciário entre esposa e companheira Possibilidade

Data de Publicação: 15/02/2019

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Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Multiparentalidade. Direito a convivência familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/02/2019

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Dissolução de condomínio. Partilha. Imóvel. Presunção do esforço em comum. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha Imóvel Presunção do esforço em comum Possibilidade

Data de Publicação: 13/02/2019

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