Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Inventário. Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais. Inconstitucionalidade do artigo 1790
Tribunal: TJ-RJTema(s): Inventário Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais Inconstitucionalidade do artigo 1790
Data de Publicação: 21/02/2019
Divórcio. Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa. Possibilidade
Tribunal: TJ-AMTema(s): Divórcio Alimentos compensatórios em favor da ex- esposa Possibilidade
Data de Publicação: 19/02/2019
Inventário. Reconhecimento e dissolução de união estável. Reserva de quinhão
Tribunal: TJ-SPTema(s): Inventário Reconhecimento e dissolução de união estável Reserva de quinhão
Data de Publicação: 19/02/2019
Revisional de alimentos. Alteração na situação econômica do alimentante. Não comprovação. Descabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Revisional de alimentos Alteração na situação econômica do alimentante Não comprovação Descabimento
Data de Publicação: 18/02/2019
Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 17/02/2019
Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento
Data de Publicação: 17/02/2019
União estável. Partilha. Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada
Tribunal: TJ-RSTema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada
Data de Publicação: 15/02/2019
Pensão por morte. Rateio previdenciário entre esposa e companheira. Possibilidade
Tribunal: TJ-MSTema(s): Pensão por morte Rateio previdenciário entre esposa e companheira Possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2019
Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Multiparentalidade. Direito a convivência familiar. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJ-SETema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 15/02/2019
Dissolução de condomínio. Partilha. Imóvel. Presunção do esforço em comum. Possibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Dissolução de condomínio Partilha Imóvel Presunção do esforço em comum Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência