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União estável. Aquisição de imóvel com valores do FGTS. Comunicabilidade
Tribunal: STJTema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade
Data de Publicação: 14/12/2018
Previdenciário. Pensão por morte. Ex-Cônjuge. Pensão alimentícia
Tribunal: TJ-CETema(s): Previdenciário Pensão por morte Ex-Cônjuge Pensão alimentícia
Data de Publicação: 13/12/2018
Divórcio. Alimentos provisórios. Fixação. Descabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio Alimentos provisórios Fixação Descabimento
Data de Publicação: 11/12/2018
Investigação de paternidade. Alimentos. Redução do encargo. Possibilidade
Tribunal: TJ-PBTema(s): Investigação de paternidade Alimentos Redução do encargo Possibilidade
Data de Publicação: 11/12/2018
Tomada de decisão apoiada. Curatela provisória. Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial
Tribunal: TJ-SPTema(s): Tomada de decisão apoiada Curatela provisória Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial
Data de Publicação: 07/12/2018
Inventário judicial. Regime da comunhão parcial de bens. Companheira. Direito à meação
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário judicial Regime da comunhão parcial de bens Companheira Direito à meação
Data de Publicação: 06/12/2018
Lei maria da penha. Violência baseada no gênero. Conflito negativo de competência
Tribunal: TJ-RSTema(s): Lei maria da penha Violência baseada no gênero Conflito negativo de competência
Data de Publicação: 06/12/2018
Pensão por morte. Relação homoafetiva. Inclusão do companheiro como pensionista. Aplicação do princípio da isonomia. Possibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Pensão por morte Relação homoafetiva Inclusão do companheiro como pensionista Aplicação do princípio da isonomia Possibilidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Habeas Corpus. Alienação parental. Guarda provisória em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJ-SCTema(s): Habeas Corpus Alienação parental Guarda provisória em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/12/2018
Falecimento do devedor antes da constituição da mora. Notificação do espólio ou dos herdeiros para purgar a mora. Necessidade
Tribunal: TJ-ROTema(s): Falecimento do devedor antes da constituição da mora Notificação do espólio ou dos herdeiros para purgar a mora Necessidade
Data de Publicação: 04/12/2018
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