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Alimentos. Filha maior. Redução. Comprovação da impossibilidade financeira
Tribunal: TJ-RSTema(s): Alimentos Filha maior Redução Comprovação da impossibilidade financeira
Data de Publicação: 21/07/2019
União estável. Direitos patrimoniais. Presunção do esforço comum
Tribunal: TJ-GOTema(s): União estável Direitos patrimoniais Presunção do esforço comum
Data de Publicação: 18/07/2019
Declaratória de união estável. Partilha e guarda. Binômio alimentar
Tribunal: TJ-GOTema(s): Declaratória de união estável Partilha e guarda Binômio alimentar
Data de Publicação: 11/07/2019
Pensão por morte. União estável homoafetiva. Cabimento
Tribunal: TJ-ESTema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Cabimento
Data de Publicação: 09/07/2019
Registro de testamento. Nulidade. Formalidades legais
Tribunal: TJ-RSTema(s): Registro de testamento Nulidade Formalidades legais
Data de Publicação: 08/07/2019
Divórcio litigioso. Partilha de casa edificada durante a vida conjugal. Manutenção de direito de meação da virago
Tribunal: TJ-RSTema(s): Divórcio litigioso Partilha de casa edificada durante a vida conjugal Manutenção de direito de meação da virago
Data de Publicação: 08/07/2019
Inventário. União estável. Regime da separação obrigatória de bens. Equiparação sucessória
Tribunal: TJ-MSTema(s): Inventário União estável Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória
Data de Publicação: 04/07/2019
Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Tribunal: TJ-SETema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Data de Publicação: 03/07/2019
Pensão por morte. Requisitos preenchidos. Prorrogação da qualidade de segurado comprovada
Tribunal: TRF-3Tema(s): Pensão por morte Requisitos preenchidos Prorrogação da qualidade de segurado comprovada
Data de Publicação: 02/07/2019
Execução extrajudicial. Penhora de imóvel. Impenhorabilidade do bem de família
Tribunal: TJ-SETema(s): Execução extrajudicial Penhora de imóvel Impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 28/06/2019
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