Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes Mera permissão
Data de Publicação: 03/12/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens do casal Uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge Fixação de aluguéis Possibilidade Termo inicial
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex-cônjuges Possibilidade
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Formação de condomínio entre os herdeiros Pretensão de um dos condôminos adquirir a integralidade da área Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar
Data de Publicação: 01/07/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Possibilidade
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Inventário Pedido de colação Utilização do bem a título de empréstimo gratuito Comodato
Data de Publicação: 24/05/2019
Tema(s): Reintegração de posse Falecimento do proprietário Transmissão da posse aos herdeiros
Data de Publicação: 29/04/2019
Tema(s): Reconhecimento póstumo de paternidade socioafetiva Ausência de manifestação expressa no sentido de adotar
Data de Publicação: 28/04/2019
Tema(s): Arbitramento de aluguéis entre ex cônjuges Imóvel não partilhado Possibilidade
Data de Publicação: 09/04/2019