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Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 11/08/2019

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ECA. Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta. Situação de risco. Liminar. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Suspensão do poder familiar e colocação em família substituta Situação de risco Liminar Cabimento

Data de Publicação: 26/06/2017

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Adoção. Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta

Data de Publicação: 22/12/2016

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Guarda. Colocação em família substituta

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Colocação em família substituta

Data de Publicação: 10/11/2016

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Adoção. Recurso Especial. Paternidade socioafetiva. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 21/12/2011

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Adoção. Ausência de inscrição em cadastro de adotantes. Prevalência do melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 28/11/2011

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Agravo de Instrumento. Adoção. Guarda provisória

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Adoção Guarda provisória

Data de Publicação: 28/10/2010

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Adoção casal homoafetivo

Tribunal: TJPR

Tema(s): Adoção casal homoafetivo

Data de Publicação: 27/08/2010

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Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Tribunal: Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Tema(s): Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Data de Publicação: 12/03/2009

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Adoção. Legitimidade ativa. Carência de ação. Companheiro da genitora . Laço afetivo. Desnecessidade de ser parente sanguíneo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo

Data de Publicação: 10/02/2009

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