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Inventário. Doação feita a herdeiro necessário com dispensa de colação. Validade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação feita a herdeiro necessário com dispensa de colação Validade

Data de Publicação: 21/11/2019

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Ocorrência de prescrição para desconstituição de doação inoficiosa. Documentos que comprovam. Impossibilidade de colação de bem

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ocorrência de prescrição para desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam Impossibilidade de colação de bem

Data de Publicação: 15/10/2019

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Inventário. Colação. Invalidade da cláusula de dispensa da colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Colação Invalidade da cláusula de dispensa da colação

Data de Publicação: 04/10/2019

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Inventário. Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 19/09/2019

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Inventário. De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens. Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário De cujus casado com o regime de comunhão universal de bens Colação do bem imóvel recebido em doação pelo genitor Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 16/09/2019

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Inventário. Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 15/09/2019

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Inventário. Colação de bens pelo valor certo ou estimado. Quantificação do valor do bem para fins de colação

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Colação de bens pelo valor certo ou estimado Quantificação do valor do bem para fins de colação

Data de Publicação: 08/08/2019

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Inventário. Doação entre ascendentes e descendentes. Colação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação entre ascendentes e descendentes Colação

Data de Publicação: 04/07/2019

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Inventário. Colação bens pelo valor certo ou estimado. Proteção dos herdeiros que não foram contemplados

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Colação bens pelo valor certo ou estimado Proteção dos herdeiros que não foram contemplados

Data de Publicação: 06/06/2019

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Pedido de colação. Bem imóvel não incluído na partilha. Homologação definitiva. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de colação Bem imóvel não incluído na partilha Homologação definitiva Prescrição

Data de Publicação: 29/05/2019

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