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Sucessões. Pedido de redução de cláusula testamentária. Ação autônoma

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Pedido de redução de cláusula testamentária Ação autônoma

Data de Publicação: 10/11/2016

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Cláusula testamentária. Incomunicabilidade dos bens imóveis. Ineficácia da disposição testamentária que afeta o testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Cláusula testamentária Incomunicabilidade dos bens imóveis Ineficácia da disposição testamentária que afeta o testamento

Data de Publicação: 21/10/2016

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Nulidade de registro de nascimento e invalidade de cláusula testamentária. Preservação da personalidade. Status jurídico de filha

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de registro de nascimento e invalidade de cláusula testamentária Preservação da personalidade Status jurídico de filha

Data de Publicação: 11/07/2014

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Direito Civil. Ação declaratória de inexistência de parentesco proposta por irmão. Nulidade de registro. Invalidade de cláusula testamentária

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Ação declaratória de inexistência de parentesco proposta por irmão Nulidade de registro Invalidade de cláusula testamentária

Data de Publicação: 09/10/2013

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Direito Civil. Sucessões. Deserdação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessões Deserdação

Data de Publicação: 02/03/2011

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Informativo 445 do STJ. Testamento. Fideicomisso

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 445 do STJ Testamento Fideicomisso

Data de Publicação: 15/09/2010

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Sucessão. Dívidas do morto. Testamento com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Possibilidade de penhora

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Dívidas do morto Testamento com cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Possibilidade de penhora

Data de Publicação: 03/03/2008

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Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Testamento

Data de Publicação: 09/01/2008

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