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Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança. Pretensos pais socioafetivos falecidos. Necessidade de citação por edital

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital

Data de Publicação: 10/03/2020

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Usucapião. Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos. Citação por edital. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos Citação por edital Possibilidade

Data de Publicação: 05/11/2018

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Inventário. Citação por edital de herdeiros que residem em comarca distinta que tramita a ação

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Citação por edital de herdeiros que residem em comarca distinta que tramita a ação

Data de Publicação: 28/06/2018

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Ação de regulamentação de Guarda. Citação por edital.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de regulamentação de Guarda Citação por edital

Data de Publicação: 08/04/2018

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Divórcio. Citação por edital. Cerceamento de defesa. Necessidade de realização de diligências para que se viabilize a citação

Tribunal: TJSE

Tema(s): Divórcio Citação por edital Cerceamento de defesa Necessidade de realização de diligências para que se viabilize a citação

Data de Publicação: 19/12/2016

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Divórcio direto. Citação por edital. Cerceamento de defesa

Tribunal: TJSE

Tema(s): Divórcio direto Citação por edital Cerceamento de defesa

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de divórcio litigioso. Citação por edital. Ausência de esgotamento dos meios necessários para localização da ré

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Citação por edital Ausência de esgotamento dos meios necessários para localização da ré

Data de Publicação: 01/12/2016

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Ação dívórcio direto. Preliminar. Citação por edital. Rejeição. Alimentos. Necessidade do filho menor. Possibilidade de fixação

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação dívórcio direto Preliminar Citação por edital Rejeição Alimentos Necessidade do filho menor Possibilidade de fixação

Data de Publicação: 04/10/2016

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Divórcio direto. Citação por edital. Validade. Revelia da ré

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio direto Citação por edital Validade Revelia da ré

Data de Publicação: 19/09/2016

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Divórcio direto. Citação por edital. Validade. Mérito

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio direto Citação por edital Validade Mérito

Data de Publicação: 19/09/2016

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