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Ação de guarda c/c alimentos. Citação editalícia do genitor. Validade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Citação editalícia do genitor Validade

Data de Publicação: 28/10/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção. Abandono de incapaz. Citação editalícia

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Abandono de incapaz Citação editalícia

Data de Publicação: 17/09/2018

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Destituição do poder familiar . Adoção unilateral. Citação editalícia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção unilateral Citação editalícia

Data de Publicação: 07/06/2018

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Apelação cível. Eca. Ação de destituição do poder familiar . Adoção unilateral. Citação editalícia.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Eca Ação de destituição do poder familiar Adoção unilateral Citação editalícia

Data de Publicação: 08/05/2018

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio consensual. Citação editalícia. Preenchimento dos requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio consensual Citação editalícia Preenchimento dos requisitos

Data de Publicação: 29/11/2016

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Divórcio. Citação editalícia. Local incerto. Possibilidade. Fixação de alimentos ex officio. Direito indisponível. Guarda compartilhada. Impossibilidade. Pais residentes em estados distintos

Tribunal: TJMA

Tema(s): Divórcio Citação editalícia Local incerto Possibilidade Fixação de alimentos ex officio Direito indisponível Guarda compartilhada Impossibilidade Pais residentes em estados distintos

Data de Publicação: 23/11/2016

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Sentença estrangeira. Homologação. Contestação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Homologação Contestação

Data de Publicação: 07/02/2012

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Sentença Estrangeira conestada. Divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira conestada Divórcio Homologação

Data de Publicação: 22/06/2011

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Civil. Ato Jurídico. Anulatória

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória

Data de Publicação: 18/10/2010

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